TST reconhece estabilidade de suplente de delegado sindical.

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) que reconheceu a estabilidade provisória de um suplente de delegado sindical.

Município indeniza por morte de detento

O município de Ponte Nova foi condenado a indenizar a esposa e os filhos de um detento que foi morto na cadeia pública da cidade.

Arquivado HC de desembargador acusado de venda de sentença que pretendia voltar a exercer o cargo no TJ-PI

Equiparação salarial não é devida em caso de substituição

Dado como garantia, cheque pré-datado sem fundos é obrigação descumprida e não ilícito penal

Senado aprova afastamento preventivo de senador em caso de representação ao Conselho de Ética

Americano traído recebe indenização por 'esposa roubada'

Senador propõe penas maiores por embriaguez e "rachas" no trânsito

Decreto nº 6.345, de 4 de janeiro de 2008

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Segurança aprova nova definição para crime de quadrilha

Mantida expulsão de estrangeiro que não comprovou ser pai de brasileira

Supremo acolhe denúncia contra deputado Asdrubal Bentes

Auditor fiscal tem atribuição para reconhecer relação de emprego

Havendo sentença, TRF deve julgar apelo, mesmo que não haja mais interesse da União

Aprovado projeto que amplia divulgação dos direitos humanos

Comissão aprova notificação de vítima sobre processo

Padre é condenado por atentado violento ao pudor

Defensoria alega princípio da insignificância em habeas de acusados de furto de bicicleta

Investigação de denúncia contra padre Júlio correrá sob sigilo

Negada suspensão de multa de trânsito

Multa de trânsito.